Se você graduou ou pós-graduou no exterior e está buscando exercer sua profissão no Brasil, é essencial entender a diferença entre revalidação e reconhecimento de diploma, pois confundir esses processos pode atrasar sua entrada no mercado de trabalho ou até mesmo inviabilizar o uso do seu título no país.
Mas, fique tranquilo, pois neste artigo, explicarei de forma clara as principais diferenças entre revalidação e reconhecimento de diploma no Brasil e como a escolha correta pode impactar sua carreira. Além disso, mostrarei como uma assessoria jurídica especializada pode ser a chave para um processo sem dores de cabeça.
A revalidação de diploma é o processo destinado a quem concluiu a graduação no exterior e deseja exercer sua profissão no Brasil. Esse procedimento é fundamental para aqueles cujas profissões são regulamentadas no país a exemplo dos médicos, engenheiros, advogados, entre outros, que precisam comprovar que sua formação é equivalente aos cursos aqui oferecidos.
Entendido para que serve o processo de revalidação, vamos para o próximo passo: como ele funciona?
O processo de revalidação pode ser simplificado, onde vai envolver apenas a análise documental ou ordinário, onde irá envolver uma série de etapas. Mas aqui vamos falar dos casos em gerais, que aqueles que envolvem uma série de etapas e deixaremos aqueles onde há apenas uma análise documental para um outro momento, pois são casos específicos, especiais.
No geral, o processo de revalidação envolve a análise de equivalência curricular por meio de análise dos documentos do curso como conteúdos programáticos, históricos, entre outros. Após essa análise, as Universidades ainda podem encaminhar os revalidandos para realizarem exames e, também, em caso de reprovação no exames, pode exigir que o candidato curse disciplinas complementares para adequar sua formação aos padrões nacionais.
As instituições também podem apenas aplicar os exames sem exigir o curso das disciplinas ou exigir esse curso sem que o candidato se submeta a exames. Eles têm autonomia para decidir qual o caminho irão seguir.
O reconhecimento de diploma, por sua vez, é destinado para aqueles que concluíram cursos de pós-graduação no exterior, como mestrados e doutorados, e desejam que seus títulos sejam reconhecidos no Brasil. Esse processo é essencial para quem deseja seguir uma carreira acadêmica, atuar como pesquisador ou usufruir dos benefícios de um título reconhecido nacionalmente.
No caso do processo de reconhecimento também há a possibilidade de ser simplificado, onde vai envolver apenas a análise documental ou de ser ordinário. Mas aqui também vamos falar somente dos casos gerais, deixando aqueles onde há apenas uma análise documental para um outro momento.
No Reconhecimento de diploma há uma avaliação da equivalência dos cursos, do mérito científico, da relevância, do impacto acadêmico do curso de pós-graduação, dentre outros requisitos. É um processo aparentemente mais flexível, mas ainda assim criterioso. É um procedimento que não permite a realização de provas e muito menos o curso de disciplinas.
A principal diferença entre revalidação e reconhecimento está no tipo de formação que cada processo atende. A revalidação é exclusiva para graduações, enquanto o reconhecimento é direcionado para títulos de pós-graduação. Mas as diferenças não param por aqui.
Como visto acima, há diferenças nos procedimentos, sendo que no procedimento de revalidação há a possibilidade de aplicar provas e cursar disciplinas complementares, o que não ocorre no reconhecimento. A documentação exigida e o procedimento prático também é diferente.
Por fim, temos uma outra grande diferença, que é essencial que os portadores de diplomas saibam: a revalidação somente pode ser feita por Universidades Públicas, enquanto o reconhecimento pode ser feito por Universidade Públicas e Privadas.
Os processos de revalidação e reconhecimento de diplomas são complexos e envolvem uma série de etapas burocráticas que podem, inclusive, envolver a apresentação de documentos não previstos inicialmente e que podem ser de difícil identificação por parte do portador do diploma.
Considerando toda a burocracia e até mesmo surpresas que podem surgir nesse processo, vou te mostrar alguns motivos que fazem uma assessoria jurídica especializada ser um diferencial na sua jornada da revalidação do reconhecimento do seu diploma:
Entender as diferenças entre revalidação e reconhecimento de diploma é crucial para quem deseja atuar profissionalmente no Brasil com um título obtido no exterior, pois uma escolha errada pode resultar na rejeição do seu pedido, implicando em perda de tempo, dinheiro e até na impossibilidade de exercer sua profissão. Ter clareza sobre qual caminho seguir é essencial para garantir que seu título internacional seja aceito e valorizado no Brasil.
Não deixe que a falta de conhecimento sobre esses processos atrapalhe seus planos de carreira. Conte com o conhecimento que estamos passando aqui e lembre-se: contar com uma assessoria jurídica especializada não só facilita o caminho, mas também garante que tudo seja feito de forma correta e eficiente.
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Até mais!
Dayane Silva é advogada especialista em validação de diplomas estrangeiros no Brasil e na Europa. Apaixonada pela diversidade cultural, ela adora conhecer diferentes partes do mundo, o que só fortalece sua expertise em ajudar profissionais a conquistarem o reconhecimento de seus diplomas em outros países.
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